Para Lazú Maquiagens, a segurança e privacidade de seus clientes são fatores essenciais e prioritários, motivo pelo qual se faz necessária a transparência acerca do tratamento de seus dados pessoais, captados durante a navegação na plataforma.
Por essa razão, a presente Política de Privacidade determina como é feita a coleta, a retenção, o processamento e o compartilhamento de dados e informações dos clientes que acessam o nosso site.
Ao acessar a plataforma e usar os nossos serviços, o usuário entende e aceita que suas informações pessoais serão coletadas e utilizadas na forma descrita nesta Política de Privacidade, regendo-se pelas disposições da Lei Geral de Proteção de dados (Lei n. 13.709/2018), do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), e das demais normas jurídicas aplicáveis.
Desse modo, a Lazú Maquiagens, inscrita no CNPJ sob o nº 40.175.183/0001-09, no papel de controladora de dados, obriga-se ao estabelecido nesta Política de Privacidade.
1. Dados coletados
A nossa plataforma coleta e utiliza alguns dados e informações pessoais de seus usuários, de forma a melhorar a prestação dos serviços e aprimorar a experiência do usuário.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, são possíveis de serem coletados:
a) Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;
b) Dados pessoais sensíveis: todo aquele que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
c) Dados anonimizados: relativos a titulares que não possam ser identificados, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
2. Procedimento/meio de coleta de dados
O nosso site coleta as informações e dados pessoais de seus usuários da seguinte maneira:
a) Fornecimento espontâneo pelo próprio cliente, mediante criação de cadastro ou a inserção de qualquer informação a seu respeito em nosso sítio eletrônico;
b) Por meio da forma como o cliente navega e sobre interações em geral em nossa plataforma eletrônica, incluindo informações:
– sobre dispositivo, sistemas e navegadores utilizados, incluindo o endereço de Protocolo de Internet (IP);
– sobre hábitos de compra e preferências em geral do cliente, incluindo os produtos pesquisados ou visualizados e o tempo de duração das visitas ao site;
– sobre o momento, incluindo data e hora, das ações do usuário no site;
– sobre a sua geolocalização;
c) Por meio de cookies contidos em nossa plataforma eletrônica e nos e-mails enviados aos clientes.
3. Finalidade da coleta de dados
A coleta e o tratamento de dados dos usuários da plataforma têm como finalidade:
a) Aprimorar os serviços oferecidos, facilitar o cumprimento das obrigações decorrentes da relação entre as partes, melhorar a experiência dos usuários e fornecer finalidades específicas de acordo com as suas características básicas;
b) Compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, suas preferências e peculiaridades, visando aprimorar o desenvolvimento das técnicas do negócio e promover melhorias no site;
c) Apresentar anunciar personalizados para o usuário, em conformidade com seus interesses e de acordo com os dados fornecidos e armazenados;
d) Melhorar e personalizar o conteúdo oferecido ao usuário pela plataforma;
e) Tratamento de dados automatizados para avaliar o uso a plataforma;
f) Permitir, por meio dos dados cadastrais, o acesso do usuário a determinados conteúdos exclusivos;
g) Conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
A coleta e tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas na presente Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, que deverá expressamente consentir, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4. Consentimento do usuário
Se faz necessário o consentimento do usuário para que seus dados sejam tratados. Ou seja, é indispensável a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o usuário concorda e autoriza a Lazú Maquiagens a tratar seus dados.
O tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Assim, em conformidade com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados, as suas informações pessoais somente serão coletadas, tratadas e armazenadas mediante prévio e expresso assentimento, que se dará de forma específica para cada finalidade acima descrita, demonstrando o compromisso da Lazú Maquiagens de transparência e boa-fé com os seus clientes, usuários do sítio eletrônico.
Consequentemente, ao fazer uso dos serviços da Lazú Maquiagens e fornecer seus dados pessoais, o usuário está ciente e concorda com as disposições da presente Política de Privacidade, além de conhecer os seus direitos e o modo de exercê-los.
Importante destacar que, a qualquer tempo e sem nenhum custo, o usuário poderá cancelar o consentimento para o tratamento de seus dados. Todavia, essa revogação poderá implicar na performance inadequada de alguma funcionalidade do site, consequência que sempre será previamente informada.
5. Direitos do usuário
Nos termos do no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, os titulares dos dados pessoais, usuários do website, têm assegurado o direito de obter da controladora, com relação aos seus dados que por ela são tratados:
a) A confirmação da existência de tratamento;
b) O acesso aos dados;
c) A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) A anonimização (desvinculação de um dado com um indivíduo), bloqueio (suspensão temporária do tratamento) ou eliminação (exclusão) de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e) A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da mesma Lei;
g) A informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) Revogação do consentimento.
6. Exercício dos direitos
Visando o exercício dos direitos anteriormente elencados, o usuário deverá realizar contato com a Lazú Maquiagens através do e-mail contato@lazu.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (48) 98862-3833.
Como forma de garantir que o usuário é o real titular dos dados pessoais objeto da requisição, a Lazu Maquiagens se reserva no direito de solicitar documentos ou outros meios para que seja possível confirmar a sua identidade.
Em tal hipótese, o usuário será previamente informado.
7. Período de armazenamento dos dados
Os dados pessoais coletados pela Lazú Maquiagens serão armazenados e utilizados durante o tempo necessário para a prestação dos serviços ou para que sejam alcançadas as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade, em consonância com os direitos dos usuários titulares dos dados e da controladora, nos termos do artigo 15, I, da Lei Geral de Proteção de Dados.
De modo geral, os dados serão armazenados enquanto perdurar a relação entre o usuário e a Lazú Maquiagens.
Após, as informações pessoais armazenadas serão excluídas das bases de dados, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados:
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
d) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
8. Armazenamento e segurança dos dados
O armazenamento dos dados coletados pela controladora reflete o seu compromisso com a segurança e a privacidade dos usuários da sua plataforma on-line.
A Lazú Maquiagens emprega medidas e soluções técnicas de proteção, visando garantir a confidencialidade, a integridade e a inviolabilidade dos dados pessoais, assim como, realiza o controle de acessos não autorizados às informações armazenadas.
Com o intuito de manter seguras todas as informações pessoais coletadas, a Lazú Maquiagens utiliza ferramentas de segurança que visam preservar a privacidade dos usuários da plataforma.
Os dados coletados em nossa plataforma eletrônica são armazenados, tratados e protegidos por meio dos mais sofisticados aparatos de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a respectiva criticidade. São medidas de segurança e que visam minimizar os riscos de eventuais violações aos direitos do titular dos dados:
a) Proteção dos dados por meio de criptografia de 128/256 bits e chave RSA (2048 bits) – Certificado de segurança SSL/TLS, emitido por ISRG Root X1;
b) Armazenamento de informações pessoais em local seguro e idôneo. Importante destacar que mesmo com o uso de todas as ferramentas de segurança disponíveis, nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos, porquanto não é possível descartar situações decorrentes de ataques cibernéticos ou de negligência/imprudência dos usuários.
Assim, na eventual hipótese de ocorrerem incidentes de segurança que possam ocasionar risco ou dano relevante ao cliente, a Lazú Maquiagens se compromete a comunicar o ocorrido aos lesados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Compartilhamento de dados
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, considera-se uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Assim, visando preservar a privacidade dos usuários do site, as informações pessoais coletadas serão compartilhadas unicamente com terceiros expressa e previamente autorizados.
É parceiro comercial da Lazú Maquiagens com quem os dados dos usuários poderão ser compartilhados:
– Mercadopago.com Representações Ltda, CNPJ: 10.573.521/0001-91.
O mencionado parceiro receberá dados pessoais dos clientes na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados. Porém, recomendamos a leitura das Políticas de Privacidade do parceiro, pois pode divergir da presente.
Ademais, são também hipóteses em que as informações pessoais dos clientes poderão ser compartilhadas:
– Determinação legal, ordem judicial ou requerimento de entidades governamentais;
– Alterações e movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
– Proteção dos direitos da Lazú Maquiagens em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Dessa forma, ao concordar com presente Política de Privacidade, o usuário concorda, aceita e autoriza esses compartilhamentos, os quais acontecerão em conformidade com as finalidades descritas no neste instrumento.
9.1 Transferência internacional de dados
Impende ressaltar que alguns dos terceiros, com quem os dados pessoais eventualmente são compartilhados, localizam-se ou possuem instalações em situadas em países estrangeiros, o que configura transferência internacional de dados, permitida somente nas hipóteses legalmente previstas (art. 33, Lei n. 13.709/18).
Nessas condições, de todo modo, as informações compartilhadas estarão sujeitas à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras pertinentes ao tema.
Portanto, ao concordar com a presente Política de Privacidade, o usuário expressamente aceita e permite essa forma de compartilhamento, que se dará conforme as finalidades previstas no instrumento.
Mais uma vez, destaca-se que ao ser redirecionado para site ou aplicativo de parceiros o usuário não será mais regido por esta Política de Privacidade, razão pela qual incentivamos a leitura dos termos de privacidade deles.
10. Cookies
A Lazú Maquiagens faz uso de cookies em seu sítio eletrônico, que são arquivos enviados pela plataforma, durante o uso, ao seu computador, tablete ou celular, e que neles se armazenam, contendo informações relacionadas à navegação. Esses cookies são necessários para melhor funcionamento do site e objetivam aprimorar a experiência do usuário.
Ao acessar a nossa página e consentir com o uso de Cookies, o usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta, retenção, processamento e compartilhamento de dados de navegação em seu dispositivo.
O nosso site utiliza os seguintes cookies:
Clarity.ms
Facebook.com
GoogleAnalytics.com
Jetpack.com
Vimeo.com
Youtube.com
WordPress.org
A qualquer tempo e sem nenhuma cobrança, o cliente poderá alterar as permissões e bloquear os cookies, mas isso poderá alterar o funcionamento da página e inviabilizar o adequado funcionamento de alguns recursos da plataforma.
Se, mesmo assim, desejar gerenciar os cookies, poderá fazê-lo diretamente por meio das configurações do seu navegador, por meio do item “Opções” ou “Preferências”.
11. Consentimento
Ao acessar a plataforma da Lazú Maquiagens e fornecer as suas informações pessoais, o usuário estará expressamente consentindo com todos os termos da presente Política de Privacidade.
Assim, ao cadastrar-se, o cliente manifesta conhecer seus direitos e a possibilidade de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados, bem como assegura a veracidade de todas as informações fornecidas.
O usuário tem direito de, a qualquer tempo, retirar o seu consentimento, sendo que, para tanto, deverá realizar contato por meio do seguinte endereço eletrônico: contato@lazu.com.br ou pelo telefone/WhatsApp: (48) 98862-3833.
12. Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 1 de dezembro de 2021. Todavia, a Lazú Maquiagens se reserva no direito de modificar essa política a qualquer momento, especialmente em razão de alterações legislativas ou de funcionalidades do sítio eletrônico. Assim, recomendamos a constante revisão da Política de Privacidade pelos usuários do website.
Destaca-se que as eventuais alterações entrarão em vigor na data da publicação na plataforma, e os clientes sempre serão notificados sobre as mudanças ocorridas. Assim, ao utilizar os serviços da Lazú Maquiagens e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, o usuário concorda com elas expressamente.
Além disso, na eventual hipótese de fusão ou venda da plataforma para outra empresa, os dados dos usuários poderão ser transmitidos, visando a permanência dos serviços contratados.
13. Responsabilidade
A Lazú Pigmentos Faciais assegura a responsabilidade dos agentes que atuam no processo de tratamento de dados e cumprimento das finalidades previstas no presente instrumento, consoante previsto nos artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Igualmente, assume o compromisso de buscar soluções técnicas seguras e aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados, além de se comprometer a adotar todas as providências exigidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
14. Isenção de responsabilidade
Tendo em vista que inexistem páginas da web plenamente seguras e livres de qualquer ameaça, a responsabilidade da Lazú Maquiagens é afastada nas seguintes hipóteses:
a) Exposição ou violação dos dados pessoais, quebra de confidencialidade de informações ou outras consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários;
b) Ataques cibernéticos, ressalvada a hipótese de dolo ou culpa da Lazú Maquiagens;
c) Toda e qualquer conduta exclusivamente atribuível a terceiros, para a qual a Lazú Maquiagens não haja concorrido de qualquer maneira;
d) A inclusão, pelo usuário, de informações falsas ou incorretas nos registros necessários para a utilização dos serviços da Lazú Maquiagens.
15. Informações ao usuário
A Lazú Maquiagens possui os seguintes meios de contato para que os usuários de sua plataforma digital possam exercer seus direitos na condição de titulares de dados pessoais: contato@lazu.com.br ou (48) 98862-3833.
Além disso, caso haja alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, o usuário poderá entrar em contato com a encarregada de proteção de dados pessoais da Lazú Maquiagens: Endurance Group Brasil Hospedagem de Sites LTDA, CNPJ nº 15.754.475/0001-40, Rua Lauro Linhares, 589, ático, Trindade, Florianópolis/SC.