O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização do site da Lazú Maquiagens, inscrita no CNPJ sob o nº 40.175.183/0001-09, com sede na Avenida Osmar Cunha, 416, sala 109, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-100.
Ao fazer uso de nossa plataforma eletrônica, o usuário concorda expressamente com todos os termos deste Termo de Uso.
Por essa razão, recomendamos a leitura prévia da íntegra do presente instrumento.
1. Objeto
O presente Termo de Uso regulamenta as formas de uso do site da Lazú Maquiagens, por meio do qual é possível o acesso a vários conteúdos, interação entre loja e clientes e a realização de compras online.
2. Adesão conjunta com a Política de Privacidade
A utilização da plataforma eletrônica da Lazú Maquiagens implica na consequente adesão ao Termo de Uso e à versão atualizada da Política de Privacidade, disponível neste link.
3. Condições de uso do site
Em regra, o acesso ao sítio eletrônico da Lazú Maquiagens se dá de forma gratuita para todos os usuários e não exige prévia abertura de conta.
Todavia, para usufruir de algumas funcionalidades do site, como a realização de compra online, o usuário necessitará de cadastro, criando uma conta com login e senha próprios, informando seus dados pessoais. Esse cadastro é restrito a pessoas maiores de 18 anos.
É de inteira responsabilidade do usuário prestar somente informações corretas, completas e verídicas, além de zelar pelo sigilo de sua senha pessoal, não podendo a Lazú Maquiagens ser responsabilizada por eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
O usuário é responsável por todos os seus atos durante o uso e navegação no site da Lazú Maquiagens, notadamente quando utilizar seu login e senha.
Não é permitido a utilização da plataforma eletrônica da Lazú Maquiagens para publicação ou divulgação de conteúdos que infrinjam direitos de terceiros ou que contenham teor discriminatório, ofensivo ou ilícito.
É vedado aos usuários do site da Lazú Maquiagens publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos que possam causar danos à plataforma ou a outros usuários.
O usuário obriga-se a usar o site de forma a não causar prejuízos à Lazú Maquiagens, especialmente hackear, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o regular funcionamento da plataforma eletrônica.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Lazú Maquiagens em todas as suas plataformas, sem qualquer limitação.
A Lazú Maquiagens se reserva no direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em caso de utilização do site em desconformidade com a lei, com o presente Termo de Uso ou com a sua Política de Privacidade.
Além disso, a Lazú Maquiagens também se reserva no direito de editar ou até mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com o presente Termo de Uso ou com a sua Política de Privacidade.
4. Do acesso ao site
O site funciona normalmente 24 horas por dia, porém não há garantia da disponibilidade permanente dos serviços, sendo possível ocorrerem pequenas interrupções na funcionalidade da plataforma para ajustes e manutenção do servidor, permanecendo indisponível durante o tempo necessário.
Em caso de manutenções que exigirem maior tempo de paralisação do site e sempre que possível, os usuários serão previamente informados e do tempo previsto em que a plataforma ficará offline.
A Lazú Maquiagens se reserva no direito de, a qualquer momento, cancelar qualquer dos serviços prestados pela plataforma ou, até mesmo, retirar o site permanentemente do ar.
A Lazú Maquiagens não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos advindos do uso do site ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do mau uso do sítio eletrônico, ou, ainda, por eventuais paralisações temporárias.
5. Propriedade intelectual
O usuário poderá acessar todos os conteúdos disponibilizados no site para o público em geral, como artigos, textos, tabelas, bases de dados, fotografias, vídeos, ilustrações, entre outros tipos de obras intelectuais, não implicando, entretanto, em cessão de direito ou permissão de uso.
Todo o conteúdo disponível no site é protegido pela legislação brasileira, em especial a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda é reservado à Lazú Maquiagens, não sendo permitida a utilização de nenhuma forma ou meio sem a sua autorização expressa e escrita.
6. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Lazú Maquiagens poderá, a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que violar qualquer dispositivo do presente Termo de Uso ou mantiver comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
7. Conexões com outros sites
A plataforma eletrônica da Lazú Maquiagens poderá manter conexões externas, com links para outros sites, com o objetivo de facilitar a busca de informações do usuário na internet, inexistindo qualquer vinculação entre ambos.
A Lazú Maquiagens não avalia previamente nem controla os serviços, dados, informação e produtos existentes nas páginas externas, não se responsabilizando por prejuízos ou danos decorrentes dos produtos ou serviços anunciados nesses sites.
8. Informações sobre produtos
Os produtos anunciados e comercializados pela plataforma da Lazú Maquiagens podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas nos monitores, celulares e tablets, pois as telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo causar divergência de tonalidade quando comparados com a peça física.
As informações técnicas e características dos produtos comercializados no site da Lazú Maquiagens não dispensam a contratação de suporte técnico competente e habilitado quando necessário.
9. Responsabilidade de terceiros
Algumas operações financeiras realizadas no site são concluídas em páginas de terceiros, os quais serão inteiramente responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos advindos dos serviços por eles prestados.
Qualquer adversidade ocorrida durante o pagamento quando realizado por meio da plataforma eletrônica de terceiros deve ser reclamado e resolvido diretamente com o proprietário do site que causou o problema.
10. Responsabilidade do usuário pela segurança do seu equipamento
A Lazú Maquiagens não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados pela existência de vírus ou outros elementos maliciosos existentes no computador, smartphone ou tablet utilizado pelo usuário para acessar o seu site.
Ao usuário incumbe manter o seu computador, smartphone ou tablet livre de vírus e atualizado com a versão mais recente do sistema operacional, recaindo sobre ele toda e qualquer responsabilidade decorrente do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à internet.
11. Alterações no Termo de Uso
As cláusulas descritas no presente Termo de Uso poderão, a qualquer momento, sofrer alterações unilaterais para adequar ou modificar os serviços ou para atender a novas exigências legais. Portanto, recomenda-se a constante revisão do Termo de Uso pelos usuários do site.
Eventuais alterações serão publicadas na plataforma eletrônica e entrarão em vigor na data de sua publicação.
12. Foro competente
Para a resolução de controvérsias decorrentes do presente instrumento o foro competente será o da sede da Lazú Maquiagens – Florianópolis/SC.
Suporte ao cliente
A Lazú Maquiagens possui os seguintes canais de atendimento aos seus clientes e usuários do site: contato@lazu.com.br ou (48) 98862-3833.
O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 18h.